Em meio a toda essa onda de pedidos de Impeachment eu fico me
perguntando se metade das pessoas sabem o que isso significa e o que é
necessário pra ser conseguido. E eu duvido. Então vamos esclarecer. Para
destituir um presidente ou seja quem for de seu cargo público é
necessária uma denúncia válida de crime comum, crime de
responsabilidade, abuso de poder, desrespeito às normas constitucionais
ou violação de direitos pátreos previstos na constituição. Depois disto,
é necessário que as denúncias sejam apuradas através de uma Comissão
Parlamentar de Inquérito (a tal da CPI), e o relatório da análise das
acusações tem que ser divulgados.
Depois disto, a camara deve
analisar o relatório da CPI e dar um parecer, que deve ser votado pela
Câmara, e, se ele for aprovado por pelo menos dois terços do plenário,
então se cria uma comissão especial para julgar o presidente.
Essa
Comissão tem dez dias para apresentar um novo relatório que pode ou não
confirmar as acusações e, supondo que elas sejam confirmadas,
acontece uma nova votação na Câmara. Nesse ponto, também é necessário
que pelo menos dois terços dos parlamentares sejam favoráveis ao pedido
de impeachment que, se for aprovado, deve ser julgado em um prazo de até
180 dias.
Durante esse período, o acusado fica afastado, e o Senado
é transformado em um tipo de tribunal presidido pelo Presidente do
supremo tribunal federal. Então os senadores tomam o papel de jurados, e
se for decidido que o presidente é culpado, ele simplesmente é vetado
de retornar ao cargo. E advinhem só? Noticia bombástica pra muitos: não
vai ser o Aécio que vai assumir, e sim o vice presidente, no caso,
Temer, do PMDB, que esteve sob suspeita de ter participado de dois escândalos de
corrupção, sendo o primeiro em 2009, quando seu nome apareceu 21 vezes
na operação Castelo de Areia, da Polícia Federal, que tem como alvo
principal a construtora Camargo Corrêa, investigada por crimes
financeiros e supostas doações ilegais a partidos... Caso ele não possa
assumir por algum motivo, quem assume é o presidente do senado, no caso o
honestíssimo Renan Calheiros, sobre o qual eu nem acho que precise
comentar. Olhem que beleza.
Onde eu quero chegar com tudo isso? Que
pra destituir um presidente não basta vocês estarem insatisfeitos com o
governo, por mais que essa insatisfação seja justificável, é preciso
muito mais. Era só isso mesmo.
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